Abstract This article analyzes the changes to rural labor relations and union practices promoted by Brazil’s 2017 Labor Reform. Labor rights and the unionization of rural workers were regulated in the 1960s and further improved in the decades that followed, notably in the 1988 Constitution. The study relies on the analysis of collective labor agreements and other documents, as well as interviews with union leaders from four agribusiness sectors from the state of Rio Grande do Sul. The reforms have reduced the state’s power over labor relations while making contracts and working hours more flexible. Unions have partially lost their power over the mediation of labor relations and its corresponding revenue, whereas the content of collective agreements has gained relevance to the point of superseding the law at times. These changes are significant for rural work and unions in cutting-edge sectors of Brazilian agribusiness and still deserve more attention from scholars.

Resumen El artículo analiza los cambios promovidos por la Reforma Laboral de 2017 en las relaciones de trabajo rurales y en las prácticas sindicales. Los derechos laborales y la sindicalización de los trabajadores rurales fueron regulados en la década de 1960 y recibieron mayor desarrollo en las décadas siguientes, principalmente con la Constitución de 1988. El artículo parte del análisis de textos de las Convenciones Colectivas de Trabajo (CCT) y otros documentos, además de entrevistas con líderes sindicales en cuatro áreas del agronegocio gaucho. Las reformas redujeron el poder del Estado en la definición de las relaciones de trabajo, flexibilizaron los contratos y jornadas, los sindicatos perdieron parte de su poder en la intermediación de las relaciones de trabajo y de sus ingresos, a la vez que aumentó la importancia de lo acordado en las CCT, inclusive, sobreponiéndose a la ley. Estos cambios son significativos para el trabajo rural y los sindicatos en áreas de punta del agronegocio y aún necesitan de una mejor comprensión por la academia.

Résumé Cet article analyse les changements induits par la Réforme du Travail de 2017 sur les relations de travail agricoles et les pratiques syndicales. Les droits des travailleurs et la syndicalisation dans le milieu rural ont été réglementés dans les années 1960 et ont été renforcés au cours des décennies suivantes, notamment par la Constitution de 1988. L’article se base sur l’analyse des textes des Conventions Collectives de Travail (CCT) et d’autres documents, ainsi que sur des entretiens avec des leaders syndicaux dans quatre domaines du secteur agroalimentaire de Rio Grande do Sul. Les réformes ont réduit le pouvoir de l’État dans la définition des relations de travail, assoupli les contrats et les horaires de travail, et les syndicats ont perdu une partie de leur pouvoir dans la médiation des relations de travail et de leurs revenus, tandis que l’importance des CCT a augmenté, se superposant même à la loi. Ces changements sont significatifs pour le travail rural et les syndicats dans les secteurs avancés du secteur agroalimentaire et doivent encore être mieux compris par la communauté universitaire.

Resumo O artigo analisa as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 nas relações de trabalho rurais e nas práticas sindicais. Os direitos trabalhistas e a sindicalização dos trabalhadores rurais foram regulamentados nos anos de 1960 e receberam maior aprimoramento nas décadas seguintes, notadamente na Constituição de 1988. O artigo parte da análise de textos das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) e outros documentos, além de entrevistas com lideranças sindicais em quatro áreas do agronegócio gaúcho. As reformas reduziram o poder do Estado na definição das relações de trabalho, flexibilizaram os contratos e jornadas, os sindicatos perderam parte de seu poder na intermediação das relações de trabalho e das suas receitas, ao passo que aumentou a importância do acertado nas CCT, inclusive, se sobrepondo à lei. Estas mudanças são significativas para o trabalho rural e os sindicatos em áreas de ponta do agronegócio e ainda precisam ser melhor compreendidas pela academia.

Resumo Este artigo analisa as mudanças na estrutura sindical dos trabalhadores rurais nas últimas décadas, marcadas pela emergência de novas identidades políticas que lutam pelo reconhecimento de sua diversidade e pela constituição de formas próprias de representação. Desde os anos 1980 têm ocorrido experiências iniciais de organizações de assalariados e pequenos agricultores por fora dos canais sindicais estabelecidos. No entanto, foi nos primeiros anos do século XXI que formou-se uma organização sindical própria de agricultores familiares que passou a competir com o sindicalismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e, mais recentemente, a formação de uma Confederação Nacional de Assalariados Rurais (Contar), como representante exclusiva dos assalariados rurais. O artigo explora essas mudanças recentes na representação dos trabalhadores do campo, os conflitos de posição gerados e suas relações com o Estado.

Abstract This article aims to analyze the changes in the union structure of rural workers in recent decades, marked by the emergence of new political identities struggling for the recognition of their diversity and creation of forms of representation. Since the 1980s there have been some initial organizational experiences of wage earners and small farmers outside the established trade union channels. However, it was in the early years of the twenty-first century that a separate union of family farmers was formed and started to compete with the unionism of the National Confederation of Agricultural Workers (Contag) and, more recently, the National Rural Salaried Confederation (Contar), as the exclusive representative of rural workers. The study aims to explore these recent changes in the representation of workers in the field, conflicts of position generated and their relations with the State.

Resumo O objetivo do artigo é analisar o processo de formação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) na área de atuação tradicional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a situação de pluralidade sindical gerada. O sindicalismo rural brasileiro foi criado na década de 1960 e, desde a sua formação, conviveu com uma tensão entre os diversos grupos sociais que formaram a categoria trabalhador rural. Nessa categoria foram enquadradas as categorias que viviam do trabalho, tais como assalariados, pequenos proprietários, posseiros, sem-terra. Desde o processo de redemocratização, este sistema de representação sindical foi questionado com a formação de diversos novos atores no campo. Porém, foi com a criação da Fetraf, em 2001, como órgão específico dos agricultores familiares, que passou a se formar uma situação de pluralismo sindical no campo. Esta situação tem gerado uma forte concorrência por legitimidade e por bases sindicais.

Abstract The present paper has as objective to analyze the process of formation of the Fetraf in the traditional area of work of the Contag and the situation of trade union plurality generated. The Brazilian rural unionism was created in the 1960s and since its formation coexisted with a tension between the various social groups that formed the rural worker category. It were framed categories of living labor, such as employees, small landowners, squatters, landless. Since the return of democracy this system of union representation was questioned with the formation of many new actors in the field. However, it was with the creation of Fetraf in 2001, as a specific body of family farmers who went on to form a situation of trade union pluralism in the field. This has generated strong competition for legitimacy and union bases.

ResumoAs preocupações ambientais têm influenciado os projetos políticos e a construção das pautas das organizações de agricultores familiares. O objetivo deste estudo é analisar como estas preocupações foram assimiladas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da região Sul (FETRAF-Sul), na região Sul do Brasil. Com base em pesquisa documental e entrevistas com lideranças de agricultores fez-se uma leitura sobre o processo de construção da pauta ambiental no sindicalismo. Desde meados da década de 1980, o tema ambiental vem se fazendo presente nas preocupações sindicais, entretanto, a forma como ele vem sendo entendido muda ao longo dos anos. Se em um primeiro momento tendia a ser associado com as consequências negativas da modernização da agricultura, no período mais recente o tema ambiental vem sendo colocado no centro do projeto de agricultura do sindicalismo e passa a fomentar uma possível positivação do modelo de produzir da agricultura familiar.

AbstractEnvironmental concerns have influenced the construction of political projects and agendas of organizations of family farmers. The aim of this paper is to analyze how these concerns were assimilated by the Federation of Workers in Family Farming in the South (South-FETRAF) in Southern Brazil. Based on archival research and interviews with leaders of farmers became a reading on the process of building the environmental agenda in syndicalism. Since the mid-1980s the environmental issue has been causing concern in this syndicate, however, how it was understood changed over the years. If at first tended to be associated with the negative consequences of modernization of agriculture, the most recent period has been placed the environmental issue in the center of the farming project is to promote syndicalism and a possible model to produce positive turning point in family farming.

Resumen Las preocupaciones ambientales han influenciados los proyectos políticos y la construcción de las pautas de las organizaciones de agricultores familiares. El objetivo del artículo es analizar como estas preocupaciones fueron asimiladas por la Federación de los Trabajadores en la Agricultura Familiar de la región Sur (FETRAF-Sur) en Sur de Brasil. Con base en investigación documental y entrevistas con liderazgos de agricultores se hizo una lectura sobre el proceso de construcción de la pauta ambiental en el sindicalismo. Desde meados de la década de 1980 el tema ambiental viene haciéndose presente en las preocupaciones sindicales, sin embargo, la forma como él viene siendo entendido cambia al inmediatamente de los años. Si en un primer momento tendía a ser asociado con las consecuencias negativas de la modernización de la agricultura, en el periodo más reciente el tema ambiental viene siendo colocado en el centro del proyecto de agricultura del sindicalismo y pasa a fomentar una posible "positivación" de la plantilla de producir de la agricultura familiar.

Este trabalho objetiva analisar como ocorreu o processo de formação de um sindicalismo específico de agricultores familiares na região Sul do Brasil. Por meio de análise documental e de entrevistas com lideranças e assessores sindicais busca-se resgatar a trajetória do novo sindicalismo rural no Sul. Parte-se de um debate no setor rural da CUT nos anos de 1980 e início dos 1990 sobre a possibilidade de formação de sindicatos específicos de pequenos produtores e de assalariados rurais, analisa-se como esse debate foi levado para dentro da CONTAG no processo de unificação formal do sindicalismo dos trabalhadores rurais em meados da década de 1990, os conflitos de posições gerados nesta nova condição e a formação de uma dissidência no Sul que levou a construção de um sindicalismo de agricultores familiares por meio da fundação da FETRAF-Sul em 2001. Da análise do campo de forças no sindicalismo, procura-se compreender como foi sendo gestada a possibilidade de formação, primeiramente, de um movimento pela afirmação social e política da agricultura familiar na região Sul e, posteriormente, de uma estrutura sindical específica de agricultores familiares no país, oportunizando a criação de novos canais de manifestação de demandas e identidades e de reconhecimento social.

The present paper aims to analyze the constitution of a particular labor union formed by family farmers in southern Brazil. Through document analysis and interviews with union members the study sought to identify the trajectory of the new rural unionism in the region. The starting point for the analysis is an existing debate within the rural segment of the Workers Unified Union (Central Única dos Trabalhadores - CUT) in the 1980s and early 1990s about the possible constitution of small farmers and rural workers unions. The analysis focus on the introduction of such debate into CONTAG, during the process of formal consolidation of rural workers union in the mid-1990s, on the conflicts that emerged from this process and on the internal division that led to the formation, in 2001, in southern Brazil of a family farmers union, the FETRAF-Sul. Based on these analyses, the study aimed to understand the constitution of, firstly, a movement for social and political affirmation of family farming in the South and, later, of a labor union of family farmers in the country that enabled the creation of new channels for expressing identities and claiming social recognition.

O artigo tem por objetivo refletir sobre o processo de construção da categoria agricultura familiar no Brasil contemporâneo. A reflexão aqui sintetizada toma por base a revisita aos principais trabalhos acadêmicos que contribuíram para definir o campo de reflexão da agricultura familiar no Brasil, análise documental e entrevistas com lideranças e assessores do sindicalismo da agricultura familiar. Argumenta-se que existiram três conjuntos de atores que promoveram a construção da categoria agricultura familiar no Brasil: alguns trabalhos acadêmicos que deram base para repensar o lugar teórico desta agricultura na história e no desenvolvimento do país; as políticas do Estado e as normativas legais que deram visibilidade e definiram operacionalmente como se compreende esta categoria; e as organizações de agricultores familiares que têm identificado nesta categoria o seu projeto de agricultura e a utilizam como identidade política.

The present paper aims at a reflection on the process of building the family farm category in contemporary Brazil. The reflection synthesized here is based on revisiting the main academic papers which have contributed to define the field of reflection of family farming in Brazil, documentary analysis and interviews with leaders and advisors of unionism family farming. It is argued that there were three sets of actors who promoted the construction of the category family farming in Brazil: some academic work that provided the basis for rethinking the theoretical location of this farm in the history and development of the country; State policies and legal regulations that gave visibility and operationally defined as comprising this category, and organizations of family farmers who have identified this category as their project and the use of agriculture as a political identity.